Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 23651–23700 de 42597 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.010419/2014-17
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2017/SEI/COUN/SCO, de 8 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, do Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC e do Regulamento de Numeração do STFC.
- SEI 53500.010419/2014-17
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2017/SEI/COUN/SCO, de 8 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, do Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC e do Regulamento de Numeração do STFC.
- SEI 53500.010419/2014-17
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2017/SEI/COUN/SCO, de 8 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, do Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC e do Regulamento de Numeração do STFC.
- SEI 53500.010419/2014-17
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2017/SEI/COUN/SCO, de 8 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, do Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC e do Regulamento de Numeração do STFC.
- SEI 53500.010419/2014-17
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2017/SEI/COUN/SCO, de 8 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, do Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC e do Regulamento de Numeração do STFC.
- SEI 53500.010419/2014-17
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2017/SEI/COUN/SCO, de 8 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, do Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC e do Regulamento de Numeração do STFC.
- SEI 53500.010419/2014-17
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2017/SEI/COUN/SCO, de 8 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, do Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC e do Regulamento de Numeração do STFC.
- SEI 53500.010419/2014-17
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2017/SEI/COUN/SCO, de 8 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, do Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC e do Regulamento de Numeração do STFC.
- SEI 53500.010419/2014-17
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2017/SEI/COUN/SCO, de 8 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, do Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC e do Regulamento de Numeração do STFC.
- SEI 53500.010419/2014-17
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2017/SEI/COUN/SCO, de 8 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, do Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC e do Regulamento de Numeração do STFC.
- SEI 53500.010419/2014-17
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2017/SEI/COUN/SCO, de 8 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, do Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC e do Regulamento de Numeração do STFC.
- SEI 53500.010419/2014-17
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2017/SEI/COUN/SCO, de 8 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, do Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC e do Regulamento de Numeração do STFC.
- SEI 53500.010419/2014-17
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2017/SEI/COUN/SCO, de 8 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, do Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC e do Regulamento de Numeração do STFC.
- SEI 53500.010419/2014-17
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2017/SEI/COUN/SCO, de 8 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, do Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC e do Regulamento de Numeração do STFC.
- SEI 53500.010419/2014-17
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- SEI 53500.010419/2014-17
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- SEI 53500.010419/2014-17
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2017/SEI/COUN/SCO, de 8 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, do Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC e do Regulamento de Numeração do STFC.
- SEI 53500.010419/2014-17
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- SEI 53500.010419/2014-17
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- SEI 53500.010419/2014-17
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- SEI 53500.010419/2014-17
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- SEI 53500.010419/2014-17
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- SEI 53500.010419/2014-17
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- SEI 53500.010419/2014-17
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- SEI 53500.010419/2014-17
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- SEI 53500.010419/2014-17
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- SEI 53500.010419/2014-17
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- SEI 53500.010419/2014-17
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- SEI 53500.010419/2014-17
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- SEI 53500.010419/2014-17
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- SEI 53500.010419/2014-17
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- SEI 53500.010419/2014-17
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- SEI 53500.010419/2014-17
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- SEI 53500.010419/2014-17
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- SEI 53500.010419/2014-17
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- SEI 53500.010419/2014-17
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- SEI 53500.010419/2014-17
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- SEI 53500.010419/2014-17
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- SEI 53500.010419/2014-17
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- SEI 53500.010419/2014-17
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2017/SEI/COUN/SCO, de 8 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, do Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC e do Regulamento de Numeração do STFC.
- SEI 53500.010419/2014-17
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2017/SEI/COUN/SCO, de 8 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, do Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC e do Regulamento de Numeração do STFC.
- SEI 53500.010419/2014-17
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2017/SEI/COUN/SCO, de 8 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, do Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC e do Regulamento de Numeração do STFC.
- SEI 53500.010419/2014-17
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2017/SEI/COUN/SCO, de 8 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, do Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC e do Regulamento de Numeração do STFC.