Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 23851–23900 de 42597 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
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- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
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- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
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- SEI 53500.013622/2011-94
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- SEI 53500.013622/2011-94
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
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- SEI 53500.013622/2011-94
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- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de atualização na Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, visando a revisão dos prazos, bem como a inclusão de novas iniciativas, nos termos dos §§ 6º e 8º, do art. 4º, da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de atualização na Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, visando a revisão dos prazos, bem como a inclusão de novas iniciativas, nos termos dos §§ 6º e 8º, do art. 4º, da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de atualização na Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, visando a revisão dos prazos, bem como a inclusão de novas iniciativas, nos termos dos §§ 6º e 8º, do art. 4º, da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de atualização na Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, visando a revisão dos prazos, bem como a inclusão de novas iniciativas, nos termos dos §§ 6º e 8º, do art. 4º, da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de atualização na Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, visando a revisão dos prazos, bem como a inclusão de novas iniciativas, nos termos dos §§ 6º e 8º, do art. 4º, da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de atualização na Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, visando a revisão dos prazos, bem como a inclusão de novas iniciativas, nos termos dos §§ 6º e 8º, do art. 4º, da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de atualização na Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, visando a revisão dos prazos, bem como a inclusão de novas iniciativas, nos termos dos §§ 6º e 8º, do art. 4º, da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de atualização na Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, visando a revisão dos prazos, bem como a inclusão de novas iniciativas, nos termos dos §§ 6º e 8º, do art. 4º, da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de atualização na Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, visando a revisão dos prazos, bem como a inclusão de novas iniciativas, nos termos dos §§ 6º e 8º, do art. 4º, da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de atualização na Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, visando a revisão dos prazos, bem como a inclusão de novas iniciativas, nos termos dos §§ 6º e 8º, do art. 4º, da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de atualização na Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, visando a revisão dos prazos, bem como a inclusão de novas iniciativas, nos termos dos §§ 6º e 8º, do art. 4º, da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021.