Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 24001–24050 de 42597 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de atualização na Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, visando a revisão dos prazos, bem como a inclusão de novas iniciativas, nos termos dos §§ 6º e 8º, do art. 4º, da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de atualização na Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, visando a revisão dos prazos, bem como a inclusão de novas iniciativas, nos termos dos §§ 6º e 8º, do art. 4º, da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de atualização na Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, visando a revisão dos prazos, bem como a inclusão de novas iniciativas, nos termos dos §§ 6º e 8º, do art. 4º, da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de atualização na Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, visando a revisão dos prazos, bem como a inclusão de novas iniciativas, nos termos dos §§ 6º e 8º, do art. 4º, da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de atualização na Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, visando a revisão dos prazos, bem como a inclusão de novas iniciativas, nos termos dos §§ 6º e 8º, do art. 4º, da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de atualização na Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, visando a revisão dos prazos, bem como a inclusão de novas iniciativas, nos termos dos §§ 6º e 8º, do art. 4º, da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de atualização na Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, visando a revisão dos prazos, bem como a inclusão de novas iniciativas, nos termos dos §§ 6º e 8º, do art. 4º, da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de atualização na Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, visando a revisão dos prazos, bem como a inclusão de novas iniciativas, nos termos dos §§ 6º e 8º, do art. 4º, da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de atualização na Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, visando a revisão dos prazos, bem como a inclusão de novas iniciativas, nos termos dos §§ 6º e 8º, do art. 4º, da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de atualização na Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, visando a revisão dos prazos, bem como a inclusão de novas iniciativas, nos termos dos §§ 6º e 8º, do art. 4º, da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de atualização na Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, visando a revisão dos prazos, bem como a inclusão de novas iniciativas, nos termos dos §§ 6º e 8º, do art. 4º, da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de atualização na Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, visando a revisão dos prazos, bem como a inclusão de novas iniciativas, nos termos dos §§ 6º e 8º, do art. 4º, da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de atualização na Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, visando a revisão dos prazos, bem como a inclusão de novas iniciativas, nos termos dos §§ 6º e 8º, do art. 4º, da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de atualização na Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, visando a revisão dos prazos, bem como a inclusão de novas iniciativas, nos termos dos §§ 6º e 8º, do art. 4º, da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de atualização na Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, visando a revisão dos prazos, bem como a inclusão de novas iniciativas, nos termos dos §§ 6º e 8º, do art. 4º, da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.
- SEI 53500.059950/2017-22
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de numeração de redes e serviços de telecomunicações - Numeração de Serviços, constante do item 14 da Agenda Regulatória 2021-2022.