Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL42937 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 24601–24650 de 42937 processos (mais recentes primeiro).

  • 909ª ROD • Item 4110/02/2022Relator
    SEI 53500.065611/2020-81

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência da execução sem outorga de serviço de telecomunicações ou pelo uso não autorizado do espectro de radiofrequências.  

  • 909ª ROD • Item 4110/02/2022Relator
    SEI 53500.065611/2020-81

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência da execução sem outorga de serviço de telecomunicações ou pelo uso não autorizado do espectro de radiofrequências.  

  • 909ª ROD • Item 4110/02/2022Relator
    SEI 53500.065611/2020-81

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência da execução sem outorga de serviço de telecomunicações ou pelo uso não autorizado do espectro de radiofrequências.  

  • 909ª ROD • Item 4110/02/2022Relator
    SEI 53500.065611/2020-81

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência da execução sem outorga de serviço de telecomunicações ou pelo uso não autorizado do espectro de radiofrequências.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 908ª ROD • Item 409/12/2021Relator
    SEI 53500.054492/2019-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

Moisés Queiroz Moreira — Relatoria na ANATEL — página 493 | Eutrópio