Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 24701–24750 de 42937 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.054492/2019-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.054492/2019-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.054492/2019-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.054492/2019-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.054492/2019-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.054492/2019-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.054492/2019-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.054492/2019-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.054492/2019-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.054492/2019-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.054492/2019-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.054492/2019-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.054492/2019-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.054492/2019-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.054492/2019-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.054492/2019-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.054492/2019-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.054492/2019-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.054492/2019-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.054492/2019-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.054492/2019-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.054492/2019-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.054492/2019-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.054492/2019-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.054492/2019-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.054492/2019-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.054492/2019-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.054492/2019-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.054492/2019-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.054492/2019-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.054492/2019-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-901, e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2021/ORLE/SOR, de 20 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2021/ORLE/SOR, de 20 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2021/ORLE/SOR, de 20 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2021/ORLE/SOR, de 20 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2021/ORLE/SOR, de 20 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2021/ORLE/SOR, de 20 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2021/ORLE/SOR, de 20 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2021/ORLE/SOR, de 20 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2021/ORLE/SOR, de 20 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2021/ORLE/SOR, de 20 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2021/ORLE/SOR, de 20 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2021/ORLE/SOR, de 20 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2021/ORLE/SOR, de 20 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2021/ORLE/SOR, de 20 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2021/ORLE/SOR, de 20 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2021/ORLE/SOR, de 20 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2021/ORLE/SOR, de 20 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2021/ORLE/SOR, de 20 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2021/ORLE/SOR, de 20 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).