Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL42937 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 24851–24900 de 42937 processos (mais recentes primeiro).

  • 908ª ROD • Item 509/12/2021Relator
    SEI 53524.000725/2020-15

    Outorga: SeAC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2021/ORLE/SOR, de 20 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).  

  • 908ª ROD • Item 509/12/2021Relator
    SEI 53524.000725/2020-15

    Outorga: SeAC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2021/ORLE/SOR, de 20 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).  

  • 908ª ROD • Item 509/12/2021Relator
    SEI 53524.000725/2020-15

    Outorga: SeAC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2021/ORLE/SOR, de 20 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).  

  • 908ª ROD • Item 509/12/2021Relator
    SEI 53524.000725/2020-15

    Outorga: SeAC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2021/ORLE/SOR, de 20 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).  

  • 908ª ROD • Item 509/12/2021Relator
    SEI 53524.000725/2020-15

    Outorga: SeAC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2021/ORLE/SOR, de 20 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).  

  • 908ª ROD • Item 509/12/2021Relator
    SEI 53524.000725/2020-15

    Outorga: SeAC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2021/ORLE/SOR, de 20 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).  

  • 908ª ROD • Item 509/12/2021Relator
    SEI 53524.000725/2020-15

    Outorga: SeAC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2021/ORLE/SOR, de 20 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).  

  • 908ª ROD • Item 509/12/2021Relator
    SEI 53524.000725/2020-15

    Outorga: SeAC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2021/ORLE/SOR, de 20 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

  • 908ª ROD • Item 609/12/2021Relator
    SEI 53500.068080/2020-88

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..  

Moisés Queiroz Moreira — Relatoria na ANATEL — página 498 | Eutrópio