Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 24951–25000 de 42937 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.068080/2020-88
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..
- SEI 53500.068080/2020-88
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..
- SEI 53500.068080/2020-88
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..
- SEI 53500.068080/2020-88
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Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..
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Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..
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Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..
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- SEI 53500.068080/2020-88
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Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..
- SEI 53500.068080/2020-88
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Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..
- SEI 53500.068080/2020-88
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..
- SEI 53500.068080/2020-88
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..
- SEI 53500.068080/2020-88
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Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..
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Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..
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Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..
- SEI 53500.068080/2020-88
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Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..
- SEI 53500.068080/2020-88
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..
- SEI 53500.068080/2020-88
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..
- SEI 53500.068080/2020-88
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..
- SEI 53500.068080/2020-88
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 4.673, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, que anuiu previamente com o aumento de capital e, posterior, cisão parcial da Claro S.A..
- SEI 53500.079403/2017-63
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 160/2020/COUN/SCO, de 5 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.079403/2017-63
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 160/2020/COUN/SCO, de 5 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.079403/2017-63
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 160/2020/COUN/SCO, de 5 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.079403/2017-63
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 160/2020/COUN/SCO, de 5 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.079403/2017-63
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 160/2020/COUN/SCO, de 5 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.079403/2017-63
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 160/2020/COUN/SCO, de 5 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.079403/2017-63
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 160/2020/COUN/SCO, de 5 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.079403/2017-63
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 160/2020/COUN/SCO, de 5 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.079403/2017-63
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 160/2020/COUN/SCO, de 5 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.079403/2017-63
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 160/2020/COUN/SCO, de 5 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.079403/2017-63
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 160/2020/COUN/SCO, de 5 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.079403/2017-63
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 160/2020/COUN/SCO, de 5 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.079403/2017-63
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 160/2020/COUN/SCO, de 5 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.079403/2017-63
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 160/2020/COUN/SCO, de 5 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.079403/2017-63
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 160/2020/COUN/SCO, de 5 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.