Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 25751–25800 de 42937 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.022441/2021-21
TAC: Abertura de Procedimento para Firmar TAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 209/2021/COGE/SCO, de 2 de agosto de 2021, que denegou por ausência de interesse público o requerimento de celebração de TAC, formulado pela requerente.
- SEI 53500.022441/2021-21
TAC: Abertura de Procedimento para Firmar TAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 209/2021/COGE/SCO, de 2 de agosto de 2021, que denegou por ausência de interesse público o requerimento de celebração de TAC, formulado pela requerente.
- SEI 53500.022441/2021-21
TAC: Abertura de Procedimento para Firmar TAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 209/2021/COGE/SCO, de 2 de agosto de 2021, que denegou por ausência de interesse público o requerimento de celebração de TAC, formulado pela requerente.
- SEI 53500.022441/2021-21
TAC: Abertura de Procedimento para Firmar TAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 209/2021/COGE/SCO, de 2 de agosto de 2021, que denegou por ausência de interesse público o requerimento de celebração de TAC, formulado pela requerente.
- SEI 53500.022441/2021-21
TAC: Abertura de Procedimento para Firmar TAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 209/2021/COGE/SCO, de 2 de agosto de 2021, que denegou por ausência de interesse público o requerimento de celebração de TAC, formulado pela requerente.
- SEI 53500.022441/2021-21
TAC: Abertura de Procedimento para Firmar TAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 209/2021/COGE/SCO, de 2 de agosto de 2021, que denegou por ausência de interesse público o requerimento de celebração de TAC, formulado pela requerente.
- SEI 53500.065211/2020-75
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Kepler.
- SEI 53500.065211/2020-75
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Kepler.
- SEI 53500.065211/2020-75
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Kepler.
- SEI 53500.065211/2020-75
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Kepler.
- SEI 53500.065211/2020-75
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Kepler.
- SEI 53500.065211/2020-75
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Kepler.
- SEI 53500.065211/2020-75
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Kepler.
- SEI 53500.065211/2020-75
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Kepler.
- SEI 53500.065211/2020-75
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Kepler.
- SEI 53500.065211/2020-75
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Kepler.
- SEI 53500.065211/2020-75
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Kepler.
- SEI 53500.065211/2020-75
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Kepler.
- SEI 53500.065211/2020-75
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Kepler.
- SEI 53500.065211/2020-75
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Kepler.
- SEI 53500.065211/2020-75
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- SEI 53500.065211/2020-75
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- SEI 53500.065211/2020-75
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- SEI 53500.065211/2020-75
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- SEI 53500.065211/2020-75
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- SEI 53500.065211/2020-75
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- SEI 53500.065211/2020-75
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- SEI 53500.065211/2020-75
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- SEI 53500.065211/2020-75
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- SEI 53500.065211/2020-75
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- SEI 53500.065211/2020-75
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- SEI 53500.065211/2020-75
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- SEI 53500.065211/2020-75
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- SEI 53500.065211/2020-75
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Kepler.
- SEI 53500.065211/2020-75
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- SEI 53500.065211/2020-75
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- SEI 53500.065211/2020-75
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- SEI 53500.065211/2020-75
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- SEI 53500.065211/2020-75
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- SEI 53500.065211/2020-75
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- SEI 53500.065211/2020-75
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- SEI 53500.065211/2020-75
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- SEI 53500.065211/2020-75
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.065211/2020-75
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- SEI 53500.065211/2020-75
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- SEI 53500.065211/2020-75
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- SEI 53500.065211/2020-75
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- SEI 53500.065211/2020-75
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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