Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL42937 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 25851–25900 de 42937 processos (mais recentes primeiro).

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

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  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
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    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

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  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

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  • 907ª ROD • Item 1518/11/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

Moisés Queiroz Moreira — Relatoria na ANATEL — página 518 | Eutrópio