Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 26451–26500 de 42937 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.020927/2021-24
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.020927/2021-24
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.020927/2021-24
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.020927/2021-24
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.020927/2021-24
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.020927/2021-24
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.020927/2021-24
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.020927/2021-24
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.020927/2021-24
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- SEI 53500.020927/2021-24
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- SEI 53500.020927/2021-24
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.020927/2021-24
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.020927/2021-24
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- SEI 53500.020927/2021-24
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- SEI 53500.020927/2021-24
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.020927/2021-24
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.020927/2021-24
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- SEI 53500.020927/2021-24
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- SEI 53500.020927/2021-24
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- SEI 53500.020927/2021-24
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.020927/2021-24
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.020927/2021-24
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- SEI 53500.020927/2021-24
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- SEI 53500.020927/2021-24
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.