Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 26651–26700 de 42937 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.037439/2021-56
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2500, de 21 de julho de 2016 e Ato nº 8979, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.037439/2021-56
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2500, de 21 de julho de 2016 e Ato nº 8979, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.037439/2021-56
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2500, de 21 de julho de 2016 e Ato nº 8979, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.037439/2021-56
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2500, de 21 de julho de 2016 e Ato nº 8979, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.