Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 26751–26800 de 42937 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.036912/2018-82
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- SEI 53500.036912/2018-82
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- SEI 53500.036912/2018-82
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- SEI 53500.036912/2018-82
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- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.036912/2018-82
PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
- SEI 53500.021609/2018-85
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2019/CODI/SCO, de 12 de março de 2019, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 1º da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, c/c art. 58 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal e c/c art. 2º do Ato nº 41.663, de 12 de janeiro de 2004.
- SEI 53500.021609/2018-85
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2019/CODI/SCO, de 12 de março de 2019, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 1º da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, c/c art. 58 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal e c/c art. 2º do Ato nº 41.663, de 12 de janeiro de 2004.
- SEI 53500.021609/2018-85
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2019/CODI/SCO, de 12 de março de 2019, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 1º da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, c/c art. 58 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal e c/c art. 2º do Ato nº 41.663, de 12 de janeiro de 2004.
- SEI 53500.021609/2018-85
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2019/CODI/SCO, de 12 de março de 2019, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 1º da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, c/c art. 58 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal e c/c art. 2º do Ato nº 41.663, de 12 de janeiro de 2004.
- SEI 53500.021609/2018-85
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2019/CODI/SCO, de 12 de março de 2019, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 1º da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, c/c art. 58 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal e c/c art. 2º do Ato nº 41.663, de 12 de janeiro de 2004.
- SEI 53500.021609/2018-85
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2019/CODI/SCO, de 12 de março de 2019, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 1º da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, c/c art. 58 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal e c/c art. 2º do Ato nº 41.663, de 12 de janeiro de 2004.
- SEI 53500.021609/2018-85
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2019/CODI/SCO, de 12 de março de 2019, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 1º da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, c/c art. 58 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal e c/c art. 2º do Ato nº 41.663, de 12 de janeiro de 2004.
- SEI 53500.021609/2018-85
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2019/CODI/SCO, de 12 de março de 2019, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 1º da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, c/c art. 58 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal e c/c art. 2º do Ato nº 41.663, de 12 de janeiro de 2004.
- SEI 53500.021609/2018-85
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2019/CODI/SCO, de 12 de março de 2019, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 1º da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, c/c art. 58 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal e c/c art. 2º do Ato nº 41.663, de 12 de janeiro de 2004.
- SEI 53500.021609/2018-85
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2019/CODI/SCO, de 12 de março de 2019, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 1º da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, c/c art. 58 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal e c/c art. 2º do Ato nº 41.663, de 12 de janeiro de 2004.
- SEI 53500.021609/2018-85
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2019/CODI/SCO, de 12 de março de 2019, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 1º da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, c/c art. 58 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal e c/c art. 2º do Ato nº 41.663, de 12 de janeiro de 2004.
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