Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL42937 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 27451–27500 de 42937 processos (mais recentes primeiro).

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

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  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

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  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

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  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
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  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
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  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
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  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

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  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
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    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
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    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

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  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

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  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
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    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 905ª ROD • Item 1123/09/2021Relator
    SEI 53500.032870/2018-19

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

Moisés Queiroz Moreira — Relatoria na ANATEL — página 550 | Eutrópio