Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL42937 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 29401–29450 de 42937 processos (mais recentes primeiro).

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

  • 903ª ROD • Item 1212/08/2021Relator
    SEI 53500.003997/2021-18

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação da regulamentação de operacionalização da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.  

Moisés Queiroz Moreira — Relatoria na ANATEL — página 589 | Eutrópio