Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 30201–30250 de 42937 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.027969/2021-96
Gestão da Informação: Normatização Interna
Elaboração de portaria para adequar as delegações de competência do Conselho Diretor da Anatel à Superintendência de Controle de Obrigações ao Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público (RCON).
- SEI 53500.027969/2021-96
Gestão da Informação: Normatização Interna
Elaboração de portaria para adequar as delegações de competência do Conselho Diretor da Anatel à Superintendência de Controle de Obrigações ao Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público (RCON).
- SEI 53500.027969/2021-96
Gestão da Informação: Normatização Interna
Elaboração de portaria para adequar as delegações de competência do Conselho Diretor da Anatel à Superintendência de Controle de Obrigações ao Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público (RCON).
- SEI 53500.027969/2021-96
Gestão da Informação: Normatização Interna
Elaboração de portaria para adequar as delegações de competência do Conselho Diretor da Anatel à Superintendência de Controle de Obrigações ao Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público (RCON).
- SEI 53500.027969/2021-96
Gestão da Informação: Normatização Interna
Elaboração de portaria para adequar as delegações de competência do Conselho Diretor da Anatel à Superintendência de Controle de Obrigações ao Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público (RCON).
- SEI 53500.027969/2021-96
Gestão da Informação: Normatização Interna
Elaboração de portaria para adequar as delegações de competência do Conselho Diretor da Anatel à Superintendência de Controle de Obrigações ao Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público (RCON).
- SEI 53500.027969/2021-96
Gestão da Informação: Normatização Interna
Elaboração de portaria para adequar as delegações de competência do Conselho Diretor da Anatel à Superintendência de Controle de Obrigações ao Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público (RCON).
- SEI 53500.027969/2021-96
Gestão da Informação: Normatização Interna
Elaboração de portaria para adequar as delegações de competência do Conselho Diretor da Anatel à Superintendência de Controle de Obrigações ao Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público (RCON).
- SEI 53500.027969/2021-96
Gestão da Informação: Normatização Interna
Elaboração de portaria para adequar as delegações de competência do Conselho Diretor da Anatel à Superintendência de Controle de Obrigações ao Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público (RCON).
- SEI 53500.027969/2021-96
Gestão da Informação: Normatização Interna
Elaboração de portaria para adequar as delegações de competência do Conselho Diretor da Anatel à Superintendência de Controle de Obrigações ao Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público (RCON).
- SEI 53500.027969/2021-96
Gestão da Informação: Normatização Interna
Elaboração de portaria para adequar as delegações de competência do Conselho Diretor da Anatel à Superintendência de Controle de Obrigações ao Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público (RCON).
- SEI 53500.027969/2021-96
Gestão da Informação: Normatização Interna
Elaboração de portaria para adequar as delegações de competência do Conselho Diretor da Anatel à Superintendência de Controle de Obrigações ao Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público (RCON).
- SEI 53500.027969/2021-96
Gestão da Informação: Normatização Interna
Elaboração de portaria para adequar as delegações de competência do Conselho Diretor da Anatel à Superintendência de Controle de Obrigações ao Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público (RCON).
- SEI 53500.027969/2021-96
Gestão da Informação: Normatização Interna
Elaboração de portaria para adequar as delegações de competência do Conselho Diretor da Anatel à Superintendência de Controle de Obrigações ao Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público (RCON).
- SEI 53500.027969/2021-96
Gestão da Informação: Normatização Interna
Elaboração de portaria para adequar as delegações de competência do Conselho Diretor da Anatel à Superintendência de Controle de Obrigações ao Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público (RCON).
- SEI 53500.027969/2021-96
Gestão da Informação: Normatização Interna
Elaboração de portaria para adequar as delegações de competência do Conselho Diretor da Anatel à Superintendência de Controle de Obrigações ao Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público (RCON).
- SEI 53500.027969/2021-96
Gestão da Informação: Normatização Interna
Elaboração de portaria para adequar as delegações de competência do Conselho Diretor da Anatel à Superintendência de Controle de Obrigações ao Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público (RCON).
- SEI 53500.027969/2021-96
Gestão da Informação: Normatização Interna
Elaboração de portaria para adequar as delegações de competência do Conselho Diretor da Anatel à Superintendência de Controle de Obrigações ao Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público (RCON).
- SEI 53500.027969/2021-96
Gestão da Informação: Normatização Interna
Elaboração de portaria para adequar as delegações de competência do Conselho Diretor da Anatel à Superintendência de Controle de Obrigações ao Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público (RCON).
- SEI 53500.027969/2021-96
Gestão da Informação: Normatização Interna
Elaboração de portaria para adequar as delegações de competência do Conselho Diretor da Anatel à Superintendência de Controle de Obrigações ao Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público (RCON).
- SEI 53500.027969/2021-96
Gestão da Informação: Normatização Interna
Elaboração de portaria para adequar as delegações de competência do Conselho Diretor da Anatel à Superintendência de Controle de Obrigações ao Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público (RCON).
- SEI 53500.027969/2021-96
Gestão da Informação: Normatização Interna
Elaboração de portaria para adequar as delegações de competência do Conselho Diretor da Anatel à Superintendência de Controle de Obrigações ao Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público (RCON).
- SEI 53500.027969/2021-96
Gestão da Informação: Normatização Interna
Elaboração de portaria para adequar as delegações de competência do Conselho Diretor da Anatel à Superintendência de Controle de Obrigações ao Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público (RCON).
- SEI 53500.027969/2021-96
Gestão da Informação: Normatização Interna
Elaboração de portaria para adequar as delegações de competência do Conselho Diretor da Anatel à Superintendência de Controle de Obrigações ao Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público (RCON).
- SEI 53500.027969/2021-96
Gestão da Informação: Normatização Interna
Elaboração de portaria para adequar as delegações de competência do Conselho Diretor da Anatel à Superintendência de Controle de Obrigações ao Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público (RCON).
- SEI 53500.024887/2021-90
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2021/CPOE/SCP, de 23 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de ingresso como terceira interessada para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13, formulado pela ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.024887/2021-90
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2021/CPOE/SCP, de 23 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de ingresso como terceira interessada para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13, formulado pela ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.024887/2021-90
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2021/CPOE/SCP, de 23 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de ingresso como terceira interessada para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13, formulado pela ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.024887/2021-90
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2021/CPOE/SCP, de 23 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de ingresso como terceira interessada para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13, formulado pela ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.024887/2021-90
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2021/CPOE/SCP, de 23 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de ingresso como terceira interessada para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13, formulado pela ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.024887/2021-90
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2021/CPOE/SCP, de 23 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de ingresso como terceira interessada para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13, formulado pela ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.024887/2021-90
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2021/CPOE/SCP, de 23 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de ingresso como terceira interessada para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13, formulado pela ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.024887/2021-90
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2021/CPOE/SCP, de 23 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de ingresso como terceira interessada para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13, formulado pela ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.024887/2021-90
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2021/CPOE/SCP, de 23 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de ingresso como terceira interessada para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13, formulado pela ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.024887/2021-90
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2021/CPOE/SCP, de 23 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de ingresso como terceira interessada para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13, formulado pela ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.024887/2021-90
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2021/CPOE/SCP, de 23 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de ingresso como terceira interessada para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13, formulado pela ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.024887/2021-90
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2021/CPOE/SCP, de 23 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de ingresso como terceira interessada para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13, formulado pela ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.024887/2021-90
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2021/CPOE/SCP, de 23 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de ingresso como terceira interessada para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13, formulado pela ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.024887/2021-90
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2021/CPOE/SCP, de 23 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de ingresso como terceira interessada para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13, formulado pela ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.024887/2021-90
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2021/CPOE/SCP, de 23 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de ingresso como terceira interessada para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13, formulado pela ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.024887/2021-90
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2021/CPOE/SCP, de 23 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de ingresso como terceira interessada para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13, formulado pela ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.024887/2021-90
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2021/CPOE/SCP, de 23 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de ingresso como terceira interessada para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13, formulado pela ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.024887/2021-90
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2021/CPOE/SCP, de 23 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de ingresso como terceira interessada para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13, formulado pela ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.024887/2021-90
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2021/CPOE/SCP, de 23 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de ingresso como terceira interessada para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13, formulado pela ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.024887/2021-90
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2021/CPOE/SCP, de 23 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de ingresso como terceira interessada para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13, formulado pela ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.024887/2021-90
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2021/CPOE/SCP, de 23 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de ingresso como terceira interessada para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13, formulado pela ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.024887/2021-90
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2021/CPOE/SCP, de 23 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de ingresso como terceira interessada para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13, formulado pela ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.024887/2021-90
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2021/CPOE/SCP, de 23 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de ingresso como terceira interessada para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13, formulado pela ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.024887/2021-90
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2021/CPOE/SCP, de 23 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de ingresso como terceira interessada para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13, formulado pela ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.024887/2021-90
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2021/CPOE/SCP, de 23 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de ingresso como terceira interessada para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13, formulado pela ALGAR TELECOM S.A.