Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 31051–31100 de 42937 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea b e 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
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- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
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- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
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- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
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- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
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- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
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- SEI 53500.013622/2011-94
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- SEI 53500.013622/2011-94
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- SEI 53500.013622/2011-94
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- SEI 53500.013622/2011-94
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- SEI 53500.013622/2011-94
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- SEI 53500.013622/2011-94
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- SEI 53500.013622/2011-94
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- SEI 53500.013622/2011-94
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- SEI 53500.013622/2011-94
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- SEI 53500.013622/2011-94
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- SEI 53500.013622/2011-94
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- SEI 53500.013622/2011-94
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- SEI 53500.013622/2011-94
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- SEI 53500.013622/2011-94
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- SEI 53500.013622/2011-94
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- SEI 53500.013622/2011-94
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- SEI 53500.013622/2011-94
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- SEI 53500.013622/2011-94
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- SEI 53500.013622/2011-94
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- SEI 53500.013622/2011-94
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- SEI 53500.013622/2011-94
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- SEI 53500.013622/2011-94
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- SEI 53500.013622/2011-94
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- SEI 53500.013622/2011-94
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- SEI 53500.013622/2011-94
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- SEI 53500.013622/2011-94
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- SEI 53500.013622/2011-94
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- SEI 53500.013622/2011-94
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- SEI 53500.013622/2011-94
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- SEI 53500.013622/2011-94
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