Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 31751–31800 de 42937 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.010009/2014-68
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recurso interposto contra a decisão da Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI, consubstanciada no Despacho nº 6.182/2015-CAI, de 28 de julho de 2015, nos autos de procedimento de arbitragem em interconexão, referente a fixação de valores cautelares estabelecidos para VU-M entre Prestadoras pertencentes aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) na oferta de interconexão em rede móvel.
- SEI 53500.010009/2014-68
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recurso interposto contra a decisão da Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI, consubstanciada no Despacho nº 6.182/2015-CAI, de 28 de julho de 2015, nos autos de procedimento de arbitragem em interconexão, referente a fixação de valores cautelares estabelecidos para VU-M entre Prestadoras pertencentes aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) na oferta de interconexão em rede móvel.
- SEI 53500.010009/2014-68
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recurso interposto contra a decisão da Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI, consubstanciada no Despacho nº 6.182/2015-CAI, de 28 de julho de 2015, nos autos de procedimento de arbitragem em interconexão, referente a fixação de valores cautelares estabelecidos para VU-M entre Prestadoras pertencentes aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) na oferta de interconexão em rede móvel.
- SEI 53500.010009/2014-68
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recurso interposto contra a decisão da Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI, consubstanciada no Despacho nº 6.182/2015-CAI, de 28 de julho de 2015, nos autos de procedimento de arbitragem em interconexão, referente a fixação de valores cautelares estabelecidos para VU-M entre Prestadoras pertencentes aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) na oferta de interconexão em rede móvel.
- SEI 53500.010009/2014-68
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recurso interposto contra a decisão da Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI, consubstanciada no Despacho nº 6.182/2015-CAI, de 28 de julho de 2015, nos autos de procedimento de arbitragem em interconexão, referente a fixação de valores cautelares estabelecidos para VU-M entre Prestadoras pertencentes aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) na oferta de interconexão em rede móvel.
- SEI 53500.010009/2014-68
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recurso interposto contra a decisão da Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI, consubstanciada no Despacho nº 6.182/2015-CAI, de 28 de julho de 2015, nos autos de procedimento de arbitragem em interconexão, referente a fixação de valores cautelares estabelecidos para VU-M entre Prestadoras pertencentes aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) na oferta de interconexão em rede móvel.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
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Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
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Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
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Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
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Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
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Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
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Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
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Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.