Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 31851–31900 de 42937 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.015463/2015-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, de direito de exploração de satélite estrangeiro.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.