Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 4151–4200 de 37497 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
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Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
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