Conselheiro/Diretor — ANATEL8884 como relator • 0 como revisor

Octavio Penna Pieranti

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Octavio Penna Pieranti na relatoria ou revisão.

Exibindo 5951–6000 de 8884 processos (mais recentes primeiro).

948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
948ª ROD • Item 1704/11/2025Relator
SEI 53500.005830/2025-15
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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