Octavio Penna Pieranti
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Octavio Penna Pieranti na relatoria ou revisão.
Exibindo 6201–6250 de 8884 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.003897/2023-53
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas da Anatel - RASA, aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012, objeto do item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003897/2023-53
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas da Anatel - RASA, aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012, objeto do item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003897/2023-53
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas da Anatel - RASA, aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012, objeto do item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003897/2023-53
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas da Anatel - RASA, aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012, objeto do item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003897/2023-53
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas da Anatel - RASA, aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012, objeto do item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003897/2023-53
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Proposta de reavaliação do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas da Anatel - RASA, aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012, objeto do item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003897/2023-53
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- SEI 53500.003897/2023-53
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- SEI 53500.003897/2023-53
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Proposta de reavaliação do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas da Anatel - RASA, aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012, objeto do item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003897/2023-53
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- SEI 53500.003897/2023-53
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- SEI 53500.003897/2023-53
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- SEI 53500.003897/2023-53
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- SEI 53500.003897/2023-53
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- SEI 53500.003897/2023-53
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- SEI 53500.003897/2023-53
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- SEI 53500.003897/2023-53
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- SEI 53500.003897/2023-53
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- SEI 53500.003897/2023-53
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- SEI 53500.003897/2023-53
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- SEI 53500.003897/2023-53
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- SEI 53500.003897/2023-53
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
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- SEI 53500.003897/2023-53
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- SEI 53500.003897/2023-53
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas da Anatel - RASA, aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012, objeto do item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.