Octavio Penna Pieranti
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Octavio Penna Pieranti na relatoria ou revisão.
Exibindo 6301–6350 de 8884 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
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- SEI 53500.097718/2024-11
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
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- SEI 53500.097718/2024-11
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
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- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
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- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
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- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
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- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.
- SEI 53500.097718/2024-11
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2025/COUN/SCO, de 30 de janeiro de 2025.