Conselheiro/Diretor — ANATEL8970 como relator • 0 como revisor

Octavio Penna Pieranti

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Octavio Penna Pieranti na relatoria ou revisão.

Exibindo 7551–7600 de 8970 processos (mais recentes primeiro).

947ª ROD • Item 2213/10/2025Relator
SEI 53500.085423/2023-11
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Interessado: ABRATUAL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OPERADORAS MÓVEIS VIRTUAIS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO AOS SERVIÇOS DE TELECOM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 112/2024/CPRP/SCP, de 15 de outubro de 2024, referente à suposta revenda de serviços de telecomunicações pela empresa Base Serviço de Integração Móvel Ltda., sem a devida autorização para prestação dos serviços.  
947ª ROD • Item 2213/10/2025Relator
SEI 53500.085423/2023-11
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 112/2024/CPRP/SCP, de 15 de outubro de 2024, referente à suposta revenda de serviços de telecomunicações pela empresa Base Serviço de Integração Móvel Ltda., sem a devida autorização para prestação dos serviços.  
947ª ROD • Item 2213/10/2025Relator
SEI 53500.085423/2023-11
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 112/2024/CPRP/SCP, de 15 de outubro de 2024, referente à suposta revenda de serviços de telecomunicações pela empresa Base Serviço de Integração Móvel Ltda., sem a devida autorização para prestação dos serviços.  
947ª ROD • Item 2213/10/2025Relator
SEI 53500.085423/2023-11
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 112/2024/CPRP/SCP, de 15 de outubro de 2024, referente à suposta revenda de serviços de telecomunicações pela empresa Base Serviço de Integração Móvel Ltda., sem a devida autorização para prestação dos serviços.  
947ª ROD • Item 2213/10/2025Relator
SEI 53500.085423/2023-11
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 112/2024/CPRP/SCP, de 15 de outubro de 2024, referente à suposta revenda de serviços de telecomunicações pela empresa Base Serviço de Integração Móvel Ltda., sem a devida autorização para prestação dos serviços.  
947ª ROD • Item 2213/10/2025Relator
SEI 53500.085423/2023-11
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 112/2024/CPRP/SCP, de 15 de outubro de 2024, referente à suposta revenda de serviços de telecomunicações pela empresa Base Serviço de Integração Móvel Ltda., sem a devida autorização para prestação dos serviços.  
947ª ROD • Item 2213/10/2025Relator
SEI 53500.085423/2023-11
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947ª ROD • Item 2213/10/2025Relator
SEI 53500.085423/2023-11
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947ª ROD • Item 2213/10/2025Relator
SEI 53500.085423/2023-11
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SEI 53500.085423/2023-11
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Interessado: ABRATUAL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OPERADORAS MÓVEIS VIRTUAIS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO AOS SERVIÇOS DE TELECOM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 112/2024/CPRP/SCP, de 15 de outubro de 2024, referente à suposta revenda de serviços de telecomunicações pela empresa Base Serviço de Integração Móvel Ltda., sem a devida autorização para prestação dos serviços.  
947ª ROD • Item 2213/10/2025Relator
SEI 53500.085423/2023-11
Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados
Interessado: ABRATUAL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OPERADORAS MÓVEIS VIRTUAIS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO AOS SERVIÇOS DE TELECOM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 112/2024/CPRP/SCP, de 15 de outubro de 2024, referente à suposta revenda de serviços de telecomunicações pela empresa Base Serviço de Integração Móvel Ltda., sem a devida autorização para prestação dos serviços.  
947ª ROD • Item 2213/10/2025Relator
SEI 53500.085423/2023-11
Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados
Interessado: ABRATUAL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OPERADORAS MÓVEIS VIRTUAIS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO AOS SERVIÇOS DE TELECOM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 112/2024/CPRP/SCP, de 15 de outubro de 2024, referente à suposta revenda de serviços de telecomunicações pela empresa Base Serviço de Integração Móvel Ltda., sem a devida autorização para prestação dos serviços.  
947ª ROD • Item 2313/10/2025Relator
SEI 53500.060091/2025-24
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: FIBRASIL INFRAESTRUTURA E FIBRA ÓTICA S.A.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Fibrasil Infraestrutura e Fibra Ótica S.A.  
947ª ROD • Item 2313/10/2025Relator
SEI 53500.060091/2025-24
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: FIBRASIL INFRAESTRUTURA E FIBRA ÓTICA S.A.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Fibrasil Infraestrutura e Fibra Ótica S.A.  
947ª ROD • Item 2313/10/2025Relator
SEI 53500.060091/2025-24
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: FIBRASIL INFRAESTRUTURA E FIBRA ÓTICA S.A.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Fibrasil Infraestrutura e Fibra Ótica S.A.  
947ª ROD • Item 2313/10/2025Relator
SEI 53500.060091/2025-24
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: FIBRASIL INFRAESTRUTURA E FIBRA ÓTICA S.A.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Fibrasil Infraestrutura e Fibra Ótica S.A.  
947ª ROD • Item 2313/10/2025Relator
SEI 53500.060091/2025-24
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: FIBRASIL INFRAESTRUTURA E FIBRA ÓTICA S.A.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Fibrasil Infraestrutura e Fibra Ótica S.A.  
947ª ROD • Item 2313/10/2025Relator
SEI 53500.060091/2025-24
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: FIBRASIL INFRAESTRUTURA E FIBRA ÓTICA S.A.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Fibrasil Infraestrutura e Fibra Ótica S.A.  
947ª ROD • Item 2313/10/2025Relator
SEI 53500.060091/2025-24
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: FIBRASIL INFRAESTRUTURA E FIBRA ÓTICA S.A.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Fibrasil Infraestrutura e Fibra Ótica S.A.  
947ª ROD • Item 2313/10/2025Relator
SEI 53500.060091/2025-24
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: FIBRASIL INFRAESTRUTURA E FIBRA ÓTICA S.A.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Fibrasil Infraestrutura e Fibra Ótica S.A.  
947ª ROD • Item 2313/10/2025Relator
SEI 53500.060091/2025-24
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: FIBRASIL INFRAESTRUTURA E FIBRA ÓTICA S.A.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Fibrasil Infraestrutura e Fibra Ótica S.A.  
947ª ROD • Item 2313/10/2025Relator
SEI 53500.060091/2025-24
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: FIBRASIL INFRAESTRUTURA E FIBRA ÓTICA S.A.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Fibrasil Infraestrutura e Fibra Ótica S.A.