Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Daniel Martins D Albuquerque na relatoria ou revisão.
Exibindo 1801–1850 de 8198 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2022/CODI/SCO, de 24 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2022/CODI/SCO, de 24 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2022/CODI/SCO, de 24 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2022/CODI/SCO, de 24 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2022/CODI/SCO, de 24 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2022/CODI/SCO, de 24 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2022/CODI/SCO, de 24 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2022/CODI/SCO, de 24 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2022/CODI/SCO, de 24 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2022/CODI/SCO, de 24 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2022/CODI/SCO, de 24 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
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PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2022/CODI/SCO, de 24 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2022/CODI/SCO, de 24 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, para inclusão de iniciativa referente à reavaliação das obrigações regulatórias a que estão sujeitas o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, para inclusão de iniciativa referente à reavaliação das obrigações regulatórias a que estão sujeitas o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, para inclusão de iniciativa referente à reavaliação das obrigações regulatórias a que estão sujeitas o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.011386/2024-96
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Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, para inclusão de iniciativa referente à reavaliação das obrigações regulatórias a que estão sujeitas o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.011386/2024-96
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- SEI 53500.011386/2024-96
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- SEI 53500.011386/2024-96
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- SEI 53500.011386/2024-96
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Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, para inclusão de iniciativa referente à reavaliação das obrigações regulatórias a que estão sujeitas o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
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Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, para inclusão de iniciativa referente à reavaliação das obrigações regulatórias a que estão sujeitas o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.011386/2024-96
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- SEI 53500.011386/2024-96
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Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, para inclusão de iniciativa referente à reavaliação das obrigações regulatórias a que estão sujeitas o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.011386/2024-96
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Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, para inclusão de iniciativa referente à reavaliação das obrigações regulatórias a que estão sujeitas o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.011386/2024-96
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Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, para inclusão de iniciativa referente à reavaliação das obrigações regulatórias a que estão sujeitas o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.