Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL75040 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 51901–51950 de 75040 processos (mais recentes primeiro).

  • 915ª ROD • Item 5225/08/2022Relator
    SEI 53500.026720/2020-82

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: TV O DIA S.A.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC.  

  • 915ª ROD • Item 5225/08/2022Relator
    SEI 53500.026720/2020-82

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: TV O DIA S.A.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC.  

  • 915ª ROD • Item 5225/08/2022Relator
    SEI 53500.026720/2020-82

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: TV O DIA S.A.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC.  

  • 915ª ROD • Item 5225/08/2022Relator
    SEI 53500.026720/2020-82

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: TV O DIA S.A.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC.  

  • 915ª ROD • Item 5225/08/2022Relator
    SEI 53500.026720/2020-82

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: TV O DIA S.A.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC.  

  • 915ª ROD • Item 5225/08/2022Relator
    SEI 53500.026720/2020-82

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: TV O DIA S.A.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC.  

  • 915ª ROD • Item 5225/08/2022Relator
    SEI 53500.026720/2020-82

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: TV O DIA S.A.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC.  

  • 915ª ROD • Item 5225/08/2022Relator
    SEI 53500.026720/2020-82

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: TV O DIA S.A.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC.  

  • 915ª ROD • Item 5225/08/2022Relator
    SEI 53500.026720/2020-82

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: TV O DIA S.A.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC.  

  • 915ª ROD • Item 5225/08/2022Relator
    SEI 53500.026720/2020-82

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: TV O DIA S.A.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC.  

  • 915ª ROD • Item 5225/08/2022Relator
    SEI 53500.026720/2020-82

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: TV O DIA S.A.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC.  

  • 915ª ROD • Item 5225/08/2022Relator
    SEI 53500.026720/2020-82

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: TV O DIA S.A.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC.  

  • 915ª ROD • Item 5225/08/2022Relator
    SEI 53500.026720/2020-82

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: TV O DIA S.A.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC.  

  • 915ª ROD • Item 5225/08/2022Relator
    SEI 53500.026720/2020-82

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: TV O DIA S.A.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC.  

  • 915ª ROD • Item 5225/08/2022Relator
    SEI 53500.026720/2020-82

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: TV O DIA S.A.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC.  

  • 915ª ROD • Item 5225/08/2022Relator
    SEI 53500.026720/2020-82

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: TV O DIA S.A.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC.  

  • 915ª ROD • Item 5225/08/2022Relator
    SEI 53500.026720/2020-82

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: TV O DIA S.A.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC.  

  • 915ª ROD • Item 5225/08/2022Relator
    SEI 53500.026720/2020-82

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: TV O DIA S.A.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC.  

  • 915ª ROD • Item 5225/08/2022Relator
    SEI 53500.026720/2020-82

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: TV O DIA S.A.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC.  

  • 915ª ROD • Item 5225/08/2022Relator
    SEI 53500.026720/2020-82

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: TV O DIA S.A.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC.  

  • 915ª ROD • Item 5225/08/2022Relator
    SEI 53500.026720/2020-82

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: TV O DIA S.A.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC.  

  • 915ª ROD • Item 5225/08/2022Relator
    SEI 53500.026720/2020-82

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: TV O DIA S.A.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC.  

  • 915ª ROD • Item 5225/08/2022Relator
    SEI 53500.026720/2020-82

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: TV O DIA S.A.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC.  

  • 915ª ROD • Item 5225/08/2022Relator
    SEI 53500.026720/2020-82

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: TV O DIA S.A.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC.  

  • 915ª ROD • Item 5225/08/2022Relator
    SEI 53500.026720/2020-82

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: TV O DIA S.A.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC.  

  • 915ª ROD • Item 5225/08/2022Relator
    SEI 53500.026720/2020-82

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: TV O DIA S.A.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC.  

  • 915ª ROD • Item 5225/08/2022Relator
    SEI 53500.026720/2020-82

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: TV O DIA S.A.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC.  

  • 915ª ROD • Item 5225/08/2022Relator
    SEI 53500.026720/2020-82

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: TV O DIA S.A.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC.  

  • 915ª ROD • Item 5325/08/2022Relator
    SEI 53500.026721/2020-27

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: BOA VENTURA EMPRESA DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO LTDA.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 25/08/2022, às 19:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9022621 e o código CRC 5D321F8C . Referência: Processo nº 53500.308354/2022-49 SEI nº 9022621

  • 915ª ROD • Item 5325/08/2022Relator
    SEI 53500.026721/2020-27

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: BOA VENTURA EMPRESA DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO LTDA.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 25/08/2022, às 19:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9022621 e o código CRC 5D321F8C . Referência: Processo nº 53500.308354/2022-49 SEI nº 9022621

  • 915ª ROD • Item 5325/08/2022Relator
    SEI 53500.026721/2020-27

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: BOA VENTURA EMPRESA DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO LTDA.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 25/08/2022, às 19:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9022621 e o código CRC 5D321F8C . Referência: Processo nº 53500.308354/2022-49 SEI nº 9022621

  • 915ª ROD • Item 5325/08/2022Relator
    SEI 53500.026721/2020-27

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: BOA VENTURA EMPRESA DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO LTDA.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 25/08/2022, às 19:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9022621 e o código CRC 5D321F8C . Referência: Processo nº 53500.308354/2022-49 SEI nº 9022621

  • 915ª ROD • Item 5325/08/2022Relator
    SEI 53500.026721/2020-27

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: BOA VENTURA EMPRESA DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO LTDA.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 25/08/2022, às 19:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9022621 e o código CRC 5D321F8C . Referência: Processo nº 53500.308354/2022-49 SEI nº 9022621

  • 915ª ROD • Item 5325/08/2022Relator
    SEI 53500.026721/2020-27

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: BOA VENTURA EMPRESA DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO LTDA.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 25/08/2022, às 19:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9022621 e o código CRC 5D321F8C . Referência: Processo nº 53500.308354/2022-49 SEI nº 9022621

  • 915ª ROD • Item 5325/08/2022Relator
    SEI 53500.026721/2020-27

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: BOA VENTURA EMPRESA DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO LTDA.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 25/08/2022, às 19:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9022621 e o código CRC 5D321F8C . Referência: Processo nº 53500.308354/2022-49 SEI nº 9022621

  • 915ª ROD • Item 5325/08/2022Relator
    SEI 53500.026721/2020-27

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: BOA VENTURA EMPRESA DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO LTDA.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 25/08/2022, às 19:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9022621 e o código CRC 5D321F8C . Referência: Processo nº 53500.308354/2022-49 SEI nº 9022621

  • 915ª ROD • Item 5325/08/2022Relator
    SEI 53500.026721/2020-27

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: BOA VENTURA EMPRESA DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO LTDA.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 25/08/2022, às 19:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9022621 e o código CRC 5D321F8C . Referência: Processo nº 53500.308354/2022-49 SEI nº 9022621

  • 915ª ROD • Item 5325/08/2022Relator
    SEI 53500.026721/2020-27

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: BOA VENTURA EMPRESA DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO LTDA.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 25/08/2022, às 19:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9022621 e o código CRC 5D321F8C . Referência: Processo nº 53500.308354/2022-49 SEI nº 9022621

  • 915ª ROD • Item 5325/08/2022Relator
    SEI 53500.026721/2020-27

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: BOA VENTURA EMPRESA DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO LTDA.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 25/08/2022, às 19:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9022621 e o código CRC 5D321F8C . Referência: Processo nº 53500.308354/2022-49 SEI nº 9022621

  • 915ª ROD • Item 5325/08/2022Relator
    SEI 53500.026721/2020-27

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: BOA VENTURA EMPRESA DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO LTDA.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 25/08/2022, às 19:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9022621 e o código CRC 5D321F8C . Referência: Processo nº 53500.308354/2022-49 SEI nº 9022621

  • 915ª ROD • Item 5325/08/2022Relator
    SEI 53500.026721/2020-27

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: BOA VENTURA EMPRESA DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO LTDA.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 25/08/2022, às 19:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9022621 e o código CRC 5D321F8C . Referência: Processo nº 53500.308354/2022-49 SEI nº 9022621

  • 915ª ROD • Item 5325/08/2022Relator
    SEI 53500.026721/2020-27

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: BOA VENTURA EMPRESA DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO LTDA.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 25/08/2022, às 19:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9022621 e o código CRC 5D321F8C . Referência: Processo nº 53500.308354/2022-49 SEI nº 9022621

  • 915ª ROD • Item 5325/08/2022Relator
    SEI 53500.026721/2020-27

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: BOA VENTURA EMPRESA DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO LTDA.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 25/08/2022, às 19:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9022621 e o código CRC 5D321F8C . Referência: Processo nº 53500.308354/2022-49 SEI nº 9022621

  • 915ª ROD • Item 5325/08/2022Relator
    SEI 53500.026721/2020-27

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: BOA VENTURA EMPRESA DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO LTDA.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 25/08/2022, às 19:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9022621 e o código CRC 5D321F8C . Referência: Processo nº 53500.308354/2022-49 SEI nº 9022621

  • 915ª ROD • Item 5325/08/2022Relator
    SEI 53500.026721/2020-27

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: BOA VENTURA EMPRESA DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO LTDA.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 25/08/2022, às 19:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9022621 e o código CRC 5D321F8C . Referência: Processo nº 53500.308354/2022-49 SEI nº 9022621

  • 915ª ROD • Item 5325/08/2022Relator
    SEI 53500.026721/2020-27

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: BOA VENTURA EMPRESA DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO LTDA.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 25/08/2022, às 19:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9022621 e o código CRC 5D321F8C . Referência: Processo nº 53500.308354/2022-49 SEI nº 9022621

  • 915ª ROD • Item 5325/08/2022Relator
    SEI 53500.026721/2020-27

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: BOA VENTURA EMPRESA DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO LTDA.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 25/08/2022, às 19:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9022621 e o código CRC 5D321F8C . Referência: Processo nº 53500.308354/2022-49 SEI nº 9022621

  • 915ª ROD • Item 5325/08/2022Relator
    SEI 53500.026721/2020-27

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: BOA VENTURA EMPRESA DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO LTDA.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 25/08/2022, às 19:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9022621 e o código CRC 5D321F8C . Referência: Processo nº 53500.308354/2022-49 SEI nº 9022621

  • 915ª ROD • Item 5325/08/2022Relator
    SEI 53500.026721/2020-27

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: BOA VENTURA EMPRESA DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO LTDA.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 25/08/2022, às 19:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9022621 e o código CRC 5D321F8C . Referência: Processo nº 53500.308354/2022-49 SEI nº 9022621

  • 915ª ROD • Item 5325/08/2022Relator
    SEI 53500.026721/2020-27

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: BOA VENTURA EMPRESA DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO LTDA.

    Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 25/08/2022, às 19:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9022621 e o código CRC 5D321F8C . Referência: Processo nº 53500.308354/2022-49 SEI nº 9022621

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 1039 | Eutrópio