Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 52301–52350 de 75040 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.029909/2020-27
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Interessado: CLARO S.A. e NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Proposta de aplicação de saldo, decorrente dos ganhos econômicos advindos de transferência das autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e respectivas radiofrequências associadas, nos termos do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- SEI 53500.029909/2020-27
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Proposta de aplicação de saldo, decorrente dos ganhos econômicos advindos de transferência das autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e respectivas radiofrequências associadas, nos termos do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- SEI 53500.029909/2020-27
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Proposta de aplicação de saldo, decorrente dos ganhos econômicos advindos de transferência das autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e respectivas radiofrequências associadas, nos termos do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
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Proposta de aplicação de saldo, decorrente dos ganhos econômicos advindos de transferência das autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e respectivas radiofrequências associadas, nos termos do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
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- SEI 53500.029909/2020-27
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- SEI 53500.029909/2020-27
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- SEI 53500.029909/2020-27
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Interessado: CLARO S.A. e NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Proposta de aplicação de saldo, decorrente dos ganhos econômicos advindos de transferência das autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e respectivas radiofrequências associadas, nos termos do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- SEI 53500.029909/2020-27
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Proposta de aplicação de saldo, decorrente dos ganhos econômicos advindos de transferência das autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e respectivas radiofrequências associadas, nos termos do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Interessado: CLARO S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que aprovou o Documento de Valores de Referência (DVR), nos termos da Resolução Interna Anatel nº 71, de 30 de novembro de 2021.
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Interessado: CLARO S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que aprovou o Documento de Valores de Referência (DVR), nos termos da Resolução Interna Anatel nº 71, de 30 de novembro de 2021.
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Interessado: CLARO S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que aprovou o Documento de Valores de Referência (DVR), nos termos da Resolução Interna Anatel nº 71, de 30 de novembro de 2021.
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Interessado: CLARO S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que aprovou o Documento de Valores de Referência (DVR), nos termos da Resolução Interna Anatel nº 71, de 30 de novembro de 2021.
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
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Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que aprovou o Documento de Valores de Referência (DVR), nos termos da Resolução Interna Anatel nº 71, de 30 de novembro de 2021.
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
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Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que aprovou o Documento de Valores de Referência (DVR), nos termos da Resolução Interna Anatel nº 71, de 30 de novembro de 2021.
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
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Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que aprovou o Documento de Valores de Referência (DVR), nos termos da Resolução Interna Anatel nº 71, de 30 de novembro de 2021.
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
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Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que aprovou o Documento de Valores de Referência (DVR), nos termos da Resolução Interna Anatel nº 71, de 30 de novembro de 2021.
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