Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL75040 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 53251–53300 de 75040 processos (mais recentes primeiro).

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 914ª ROD • Item 4404/08/2022Relator
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 1066 | Eutrópio