Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 54051–54100 de 75040 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.010616/2018-51
PADO: Descumprimento de Determinação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2018/SEI/COQL/SCO, de 12 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento aos itens III.a, III.b e III.c do Despacho Decisório nº 2.461/2015-COQL/SCO-COQL/SCO, de 9 de abril de 2015.
- SEI 53500.010616/2018-51
PADO: Descumprimento de Determinação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2018/SEI/COQL/SCO, de 12 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento aos itens III.a, III.b e III.c do Despacho Decisório nº 2.461/2015-COQL/SCO-COQL/SCO, de 9 de abril de 2015.
- SEI 53500.010616/2018-51
PADO: Descumprimento de Determinação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2018/SEI/COQL/SCO, de 12 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento aos itens III.a, III.b e III.c do Despacho Decisório nº 2.461/2015-COQL/SCO-COQL/SCO, de 9 de abril de 2015.
- SEI 53500.010616/2018-51
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2018/SEI/COQL/SCO, de 12 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento aos itens III.a, III.b e III.c do Despacho Decisório nº 2.461/2015-COQL/SCO-COQL/SCO, de 9 de abril de 2015.
- SEI 53500.010616/2018-51
PADO: Descumprimento de Determinação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2018/SEI/COQL/SCO, de 12 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento aos itens III.a, III.b e III.c do Despacho Decisório nº 2.461/2015-COQL/SCO-COQL/SCO, de 9 de abril de 2015.
- SEI 53500.010616/2018-51
PADO: Descumprimento de Determinação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2018/SEI/COQL/SCO, de 12 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento aos itens III.a, III.b e III.c do Despacho Decisório nº 2.461/2015-COQL/SCO-COQL/SCO, de 9 de abril de 2015.
- SEI 53500.010616/2018-51
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2018/SEI/COQL/SCO, de 12 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento aos itens III.a, III.b e III.c do Despacho Decisório nº 2.461/2015-COQL/SCO-COQL/SCO, de 9 de abril de 2015.
- SEI 53500.010616/2018-51
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- SEI 53500.010616/2018-51
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- SEI 53500.010616/2018-51
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- SEI 53500.010616/2018-51
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- SEI 53500.010616/2018-51
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- SEI 53500.010616/2018-51
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2018/SEI/COQL/SCO, de 12 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento aos itens III.a, III.b e III.c do Despacho Decisório nº 2.461/2015-COQL/SCO-COQL/SCO, de 9 de abril de 2015.
- SEI 53500.010616/2018-51
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- SEI 53500.010616/2018-51
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2018/SEI/COQL/SCO, de 12 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento aos itens III.a, III.b e III.c do Despacho Decisório nº 2.461/2015-COQL/SCO-COQL/SCO, de 9 de abril de 2015.
- SEI 53500.010616/2018-51
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- SEI 53500.010616/2018-51
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- SEI 53500.010616/2018-51
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- SEI 53500.010616/2018-51
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- SEI 53500.010616/2018-51
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- SEI 53500.010616/2018-51
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- SEI 53500.010616/2018-51
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- SEI 53500.010616/2018-51
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- SEI 53500.010616/2018-51
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- SEI 53500.010616/2018-51
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- SEI 53500.010616/2018-51
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- SEI 53500.010616/2018-51
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2018/SEI/COQL/SCO, de 12 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento aos itens III.a, III.b e III.c do Despacho Decisório nº 2.461/2015-COQL/SCO-COQL/SCO, de 9 de abril de 2015.
- SEI 53500.010616/2018-51
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- SEI 53500.010616/2018-51
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- SEI 53500.010616/2018-51
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- SEI 53500.010616/2018-51
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- SEI 53500.010616/2018-51
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- SEI 53500.010616/2018-51
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- SEI 53500.010616/2018-51
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- SEI 53500.010616/2018-51
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2018/SEI/COQL/SCO, de 12 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento aos itens III.a, III.b e III.c do Despacho Decisório nº 2.461/2015-COQL/SCO-COQL/SCO, de 9 de abril de 2015.
- SEI 53500.010616/2018-51
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2018/SEI/COQL/SCO, de 12 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento aos itens III.a, III.b e III.c do Despacho Decisório nº 2.461/2015-COQL/SCO-COQL/SCO, de 9 de abril de 2015.
- SEI 53500.010616/2018-51
PADO: Descumprimento de Determinação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2018/SEI/COQL/SCO, de 12 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento aos itens III.a, III.b e III.c do Despacho Decisório nº 2.461/2015-COQL/SCO-COQL/SCO, de 9 de abril de 2015.
- SEI 53500.010616/2018-51
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2018/SEI/COQL/SCO, de 12 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento aos itens III.a, III.b e III.c do Despacho Decisório nº 2.461/2015-COQL/SCO-COQL/SCO, de 9 de abril de 2015.
- SEI 53500.010616/2018-51
PADO: Descumprimento de Determinação
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- SEI 53500.010616/2018-51
PADO: Descumprimento de Determinação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2018/SEI/COQL/SCO, de 12 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento aos itens III.a, III.b e III.c do Despacho Decisório nº 2.461/2015-COQL/SCO-COQL/SCO, de 9 de abril de 2015.
- SEI 53500.010616/2018-51
PADO: Descumprimento de Determinação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2018/SEI/COQL/SCO, de 12 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento aos itens III.a, III.b e III.c do Despacho Decisório nº 2.461/2015-COQL/SCO-COQL/SCO, de 9 de abril de 2015.
- SEI 53500.010616/2018-51
PADO: Descumprimento de Determinação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2018/SEI/COQL/SCO, de 12 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento aos itens III.a, III.b e III.c do Despacho Decisório nº 2.461/2015-COQL/SCO-COQL/SCO, de 9 de abril de 2015.
- SEI 53504.202586/2015-25
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2017/SEI/FIGF/SFI, de 27 de fevereiro de 2018, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.202586/2015-25
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2017/SEI/FIGF/SFI, de 27 de fevereiro de 2018, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.202586/2015-25
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2017/SEI/FIGF/SFI, de 27 de fevereiro de 2018, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.202586/2015-25
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2017/SEI/FIGF/SFI, de 27 de fevereiro de 2018, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.