Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 54351–54400 de 75040 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.017117/2019-76
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- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, que culmina com a proposta do novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.