Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 54451–54500 de 75040 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.000285/2016-80
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2019/COUN/SCO, de 19 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.000285/2016-80
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2019/COUN/SCO, de 19 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.000285/2016-80
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2019/COUN/SCO, de 19 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.000285/2016-80
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2019/COUN/SCO, de 19 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.000285/2016-80
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2019/COUN/SCO, de 19 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.000285/2016-80
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2019/COUN/SCO, de 19 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.000285/2016-80
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2019/COUN/SCO, de 19 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.000285/2016-80
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2019/COUN/SCO, de 19 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.000285/2016-80
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2019/COUN/SCO, de 19 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.000285/2016-80
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2019/COUN/SCO, de 19 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.000285/2016-80
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2019/COUN/SCO, de 19 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.000285/2016-80
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2019/COUN/SCO, de 19 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.000285/2016-80
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2019/COUN/SCO, de 19 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.000285/2016-80
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2019/COUN/SCO, de 19 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.000285/2016-80
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2019/COUN/SCO, de 19 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.000285/2016-80
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2019/COUN/SCO, de 19 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.000285/2016-80
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2019/COUN/SCO, de 19 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.000285/2016-80
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2019/COUN/SCO, de 19 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.000285/2016-80
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2019/COUN/SCO, de 19 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.000285/2016-80
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2019/COUN/SCO, de 19 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.000285/2016-80
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2019/COUN/SCO, de 19 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.000285/2016-80
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2019/COUN/SCO, de 19 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.000285/2016-80
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2019/COUN/SCO, de 19 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.000285/2016-80
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2019/COUN/SCO, de 19 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.000285/2016-80
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2019/COUN/SCO, de 19 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.000285/2016-80
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2019/COUN/SCO, de 19 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.000285/2016-80
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2019/COUN/SCO, de 19 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.000285/2016-80
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2019/COUN/SCO, de 19 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.000285/2016-80
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2019/COUN/SCO, de 19 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.000285/2016-80
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2019/COUN/SCO, de 19 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.000285/2016-80
PADO: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2019/COUN/SCO, de 19 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.033638/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 390/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.033638/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 390/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.033638/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 390/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.033638/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 390/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.033638/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 390/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.033638/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 390/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.033638/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 390/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.033638/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 390/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.033638/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 390/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.033638/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 390/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.033638/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 390/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.033638/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 390/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.033638/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 390/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.033638/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 390/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.033638/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 390/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.033638/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 390/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.033638/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 390/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.033638/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 390/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.033638/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 390/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.