Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL74216 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 20201–20250 de 74216 processos (mais recentes primeiro).

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 934ª ROD • Item 704/07/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 405 | Eutrópio