Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 22001–22050 de 74849 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.009953/2019-87
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 163/2023/COGE/SCO, de 8 de dezembro de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 91/2011 e 125/2011, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.009953/2019-87
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 163/2023/COGE/SCO, de 8 de dezembro de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 91/2011 e 125/2011, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.009953/2019-87
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 163/2023/COGE/SCO, de 8 de dezembro de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 91/2011 e 125/2011, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.009953/2019-87
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 163/2023/COGE/SCO, de 8 de dezembro de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 91/2011 e 125/2011, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.021153/2011-87
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Extinção, por renúncia, do direito de exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário NSS-7 e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.021153/2011-87
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Extinção, por renúncia, do direito de exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário NSS-7 e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.021153/2011-87
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Extinção, por renúncia, do direito de exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário NSS-7 e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.021153/2011-87
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Extinção, por renúncia, do direito de exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário NSS-7 e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.021153/2011-87
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- SEI 53500.021153/2011-87
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- SEI 53500.021153/2011-87
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- SEI 53500.021153/2011-87
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- SEI 53500.021153/2011-87
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- SEI 53500.021153/2011-87
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