Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL74849 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 23101–23150 de 74849 processos (mais recentes primeiro).

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 123/05/2024Relator
    SEI 53500.057435/2017-16

    Arrecadação: Normatização Interna

    Proposta de Portaria para revisão do valor de alçada para interposição de Recurso de Ofício e obrigatoriedade de consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel no Processo Administrativo Fiscal.  

  • 932ª ROD • Item 223/05/2024Relator
    SEI 53500.003599/2020-11

    Licitação: Chamamento Público

    Proposta de não realização de Chamamento Público para verificação de interessados no uso de radiofrequências na faixa de 39,5 GHz para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).  

  • 932ª ROD • Item 223/05/2024Relator
    SEI 53500.003599/2020-11

    Licitação: Chamamento Público

    Proposta de não realização de Chamamento Público para verificação de interessados no uso de radiofrequências na faixa de 39,5 GHz para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 463 | Eutrópio