Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 24701–24750 de 74849 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.
- SEI 53500.020721/2021-02
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e PRESTADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 269/2021/COUN/SCO, de 31 de agosto de 2021, que aprovou o Manual Operacional do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral em Regime Público.