Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 26451–26500 de 74849 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.045607/2022-68
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Atualização das atribuições e destinações do Plano de Distribuição de Faixas de Frequências (PDFF) e do Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências.
- SEI 53500.045607/2022-68
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- SEI 53500.045607/2022-68
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Proposta de Atualização das atribuições e destinações do Plano de Distribuição de Faixas de Frequências (PDFF) e do Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências.
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- SEI 53500.079829/2021-01
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Proposta de revisão do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações - PERT 2024-2029.
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