Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 26651–26700 de 74849 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.025109/2007-60
PAF: Fust
Interessado: TNL PCS S.A.
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 525/2016/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2016, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002 a 2006.
- SEI 53500.025109/2007-60
PAF: Fust
Interessado: TNL PCS S.A.
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 525/2016/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2016, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002 a 2006.
- SEI 53500.025109/2007-60
PAF: Fust
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Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 525/2016/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2016, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002 a 2006.
- SEI 53500.025109/2007-60
PAF: Fust
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Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 525/2016/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2016, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002 a 2006.
- SEI 53500.025109/2007-60
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Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 525/2016/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2016, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002 a 2006.
- SEI 53500.025109/2007-60
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- SEI 53500.025109/2007-60
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Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 525/2016/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2016, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002 a 2006.
- SEI 53500.025109/2007-60
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- SEI 53500.025109/2007-60
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- SEI 53500.025109/2007-60
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- SEI 53500.025109/2007-60
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- SEI 53500.025109/2007-60
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- SEI 53500.025109/2007-60
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- SEI 53500.025109/2007-60
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- SEI 53500.025109/2007-60
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- SEI 53500.025109/2007-60
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- SEI 53500.025109/2007-60
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- SEI 53500.025109/2007-60
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