Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 29651–29700 de 74849 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53504.003532/2022-16
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: DISCABOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ACESSÓRIOS ELETROELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 135/2023/CODI/SCO, de 17 de agosto de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.003532/2022-16
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: DISCABOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ACESSÓRIOS ELETROELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 135/2023/CODI/SCO, de 17 de agosto de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.003532/2022-16
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: DISCABOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ACESSÓRIOS ELETROELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 135/2023/CODI/SCO, de 17 de agosto de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.003532/2022-16
PADO: Certificação de Produtos
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 135/2023/CODI/SCO, de 17 de agosto de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.003532/2022-16
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 135/2023/CODI/SCO, de 17 de agosto de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.003532/2022-16
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 135/2023/CODI/SCO, de 17 de agosto de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.003532/2022-16
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 135/2023/CODI/SCO, de 17 de agosto de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.003532/2022-16
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- SEI 53504.003532/2022-16
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 135/2023/CODI/SCO, de 17 de agosto de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.003532/2022-16
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 135/2023/CODI/SCO, de 17 de agosto de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.003532/2022-16
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 135/2023/CODI/SCO, de 17 de agosto de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.003532/2022-16
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- SEI 53504.003532/2022-16
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- SEI 53504.003532/2022-16
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- SEI 53504.003532/2022-16
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- SEI 53504.003532/2022-16
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- SEI 53504.003532/2022-16
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- SEI 53504.003532/2022-16
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- SEI 53504.003532/2022-16
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- SEI 53504.003532/2022-16
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 135/2023/CODI/SCO, de 17 de agosto de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.003532/2022-16
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- SEI 53504.003532/2022-16
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- SEI 53504.003532/2022-16
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- SEI 53504.003532/2022-16
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- SEI 53504.003532/2022-16
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- SEI 53504.003532/2022-16
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- SEI 53504.003532/2022-16
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- SEI 53504.003532/2022-16
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- SEI 53504.003532/2022-16
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- SEI 53504.003532/2022-16
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- SEI 53504.003532/2022-16
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- SEI 53504.003532/2022-16
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- SEI 53504.003532/2022-16
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- SEI 53504.003532/2022-16
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- SEI 53504.003532/2022-16
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- SEI 53504.003532/2022-16
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