Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL74849 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 30251–30300 de 74849 processos (mais recentes primeiro).

  • 928ª ROD • Item 112/12/2023Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 928ª ROD • Item 112/12/2023Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 928ª ROD • Item 112/12/2023Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 928ª ROD • Item 112/12/2023Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 928ª ROD • Item 112/12/2023Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 928ª ROD • Item 112/12/2023Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 928ª ROD • Item 112/12/2023Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 928ª ROD • Item 112/12/2023Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 928ª ROD • Item 112/12/2023Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 928ª ROD • Item 112/12/2023Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 928ª ROD • Item 112/12/2023Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 928ª ROD • Item 112/12/2023Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 928ª ROD • Item 112/12/2023Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 928ª ROD • Item 112/12/2023Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 928ª ROD • Item 112/12/2023Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 928ª ROD • Item 112/12/2023Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 928ª ROD • Item 112/12/2023Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 928ª ROD • Item 112/12/2023Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 928ª ROD • Item 112/12/2023Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 928ª ROD • Item 212/12/2023Relator
    SEI 53500.003729/2020-15

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 928ª ROD • Item 212/12/2023Relator
    SEI 53500.003729/2020-15

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 928ª ROD • Item 212/12/2023Relator
    SEI 53500.003729/2020-15

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 928ª ROD • Item 212/12/2023Relator
    SEI 53500.003729/2020-15

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 928ª ROD • Item 212/12/2023Relator
    SEI 53500.003729/2020-15

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 928ª ROD • Item 212/12/2023Relator
    SEI 53500.003729/2020-15

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 928ª ROD • Item 212/12/2023Relator
    SEI 53500.003729/2020-15

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 928ª ROD • Item 212/12/2023Relator
    SEI 53500.003729/2020-15

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 928ª ROD • Item 212/12/2023Relator
    SEI 53500.003729/2020-15

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 928ª ROD • Item 212/12/2023Relator
    SEI 53500.003729/2020-15

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 928ª ROD • Item 212/12/2023Relator
    SEI 53500.003729/2020-15

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 928ª ROD • Item 212/12/2023Relator
    SEI 53500.003729/2020-15

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 928ª ROD • Item 212/12/2023Relator
    SEI 53500.003729/2020-15

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 928ª ROD • Item 212/12/2023Relator
    SEI 53500.003729/2020-15

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 928ª ROD • Item 212/12/2023Relator
    SEI 53500.003729/2020-15

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 928ª ROD • Item 212/12/2023Relator
    SEI 53500.003729/2020-15

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 928ª ROD • Item 212/12/2023Relator
    SEI 53500.003729/2020-15

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 928ª ROD • Item 212/12/2023Relator
    SEI 53500.003729/2020-15

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 928ª ROD • Item 212/12/2023Relator
    SEI 53500.003729/2020-15

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 928ª ROD • Item 212/12/2023Relator
    SEI 53500.003729/2020-15

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 928ª ROD • Item 212/12/2023Relator
    SEI 53500.003729/2020-15

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 928ª ROD • Item 212/12/2023Relator
    SEI 53500.003729/2020-15

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 928ª ROD • Item 212/12/2023Relator
    SEI 53500.003729/2020-15

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 928ª ROD • Item 212/12/2023Relator
    SEI 53500.003729/2020-15

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 928ª ROD • Item 212/12/2023Relator
    SEI 53500.003729/2020-15

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 928ª ROD • Item 212/12/2023Relator
    SEI 53500.003729/2020-15

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 928ª ROD • Item 212/12/2023Relator
    SEI 53500.003729/2020-15

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 928ª ROD • Item 212/12/2023Relator
    SEI 53500.003729/2020-15

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 928ª ROD • Item 212/12/2023Relator
    SEI 53500.003729/2020-15

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 928ª ROD • Item 212/12/2023Relator
    SEI 53500.003729/2020-15

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 928ª ROD • Item 212/12/2023Relator
    SEI 53500.003729/2020-15

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 606 | Eutrópio