Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL74849 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 34001–34050 de 74849 processos (mais recentes primeiro).

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2926/10/2023Relator
    SEI 53500.320017/2022-20

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 681 | Eutrópio