Conselheiro/Diretor — ANATEL74849 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 34251–34300 de 74849 processos (mais recentes primeiro).

926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 3226/10/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.    
926ª ROD • Item 5526/10/2023Relator
SEI 53500.061949/2017-68
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  
926ª ROD • Item 5526/10/2023Relator
SEI 53500.061949/2017-68
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  
926ª ROD • Item 5526/10/2023Relator
SEI 53500.061949/2017-68
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  
926ª ROD • Item 5526/10/2023Relator
SEI 53500.061949/2017-68
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  
926ª ROD • Item 5526/10/2023Relator
SEI 53500.061949/2017-68
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.