Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL75040 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 39701–39750 de 75040 processos (mais recentes primeiro).

  • 924ª ROD • Item 3703/08/2023Relator
    SEI 53560.003289/2021-72

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: GRANDE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUTAMOS PELA NOSSA LIBERDADE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/CODI/SCO, de 2 de junho de 2022, que negou provimento a Recurso interposto anteriormente, mantendo a sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.  

  • 924ª ROD • Item 3703/08/2023Relator
    SEI 53560.003289/2021-72

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: GRANDE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUTAMOS PELA NOSSA LIBERDADE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/CODI/SCO, de 2 de junho de 2022, que negou provimento a Recurso interposto anteriormente, mantendo a sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.  

  • 924ª ROD • Item 3703/08/2023Relator
    SEI 53560.003289/2021-72

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: GRANDE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUTAMOS PELA NOSSA LIBERDADE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/CODI/SCO, de 2 de junho de 2022, que negou provimento a Recurso interposto anteriormente, mantendo a sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.  

  • 924ª ROD • Item 3703/08/2023Relator
    SEI 53560.003289/2021-72

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: GRANDE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUTAMOS PELA NOSSA LIBERDADE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/CODI/SCO, de 2 de junho de 2022, que negou provimento a Recurso interposto anteriormente, mantendo a sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.  

  • 924ª ROD • Item 3703/08/2023Relator
    SEI 53560.003289/2021-72

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: GRANDE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUTAMOS PELA NOSSA LIBERDADE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/CODI/SCO, de 2 de junho de 2022, que negou provimento a Recurso interposto anteriormente, mantendo a sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.  

  • 924ª ROD • Item 3703/08/2023Relator
    SEI 53560.003289/2021-72

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: GRANDE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUTAMOS PELA NOSSA LIBERDADE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/CODI/SCO, de 2 de junho de 2022, que negou provimento a Recurso interposto anteriormente, mantendo a sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.  

  • 924ª ROD • Item 3703/08/2023Relator
    SEI 53560.003289/2021-72

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: GRANDE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUTAMOS PELA NOSSA LIBERDADE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/CODI/SCO, de 2 de junho de 2022, que negou provimento a Recurso interposto anteriormente, mantendo a sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.  

  • 924ª ROD • Item 3703/08/2023Relator
    SEI 53560.003289/2021-72

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: GRANDE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUTAMOS PELA NOSSA LIBERDADE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/CODI/SCO, de 2 de junho de 2022, que negou provimento a Recurso interposto anteriormente, mantendo a sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.  

  • 924ª ROD • Item 3703/08/2023Relator
    SEI 53560.003289/2021-72

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: GRANDE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUTAMOS PELA NOSSA LIBERDADE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/CODI/SCO, de 2 de junho de 2022, que negou provimento a Recurso interposto anteriormente, mantendo a sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.  

  • 924ª ROD • Item 3703/08/2023Relator
    SEI 53560.003289/2021-72

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: GRANDE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUTAMOS PELA NOSSA LIBERDADE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/CODI/SCO, de 2 de junho de 2022, que negou provimento a Recurso interposto anteriormente, mantendo a sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

  • 924ª ROD • Item 3803/08/2023Relator
    SEI 53500.056053/2019-29

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 795 | Eutrópio