Conselheiro/Diretor — ANATEL75040 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 40001–40050 de 75040 processos (mais recentes primeiro).

924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
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924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
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924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
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924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
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924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  
924ª ROD • Item 4003/08/2023Relator
SEI 53504.002479/2022-28
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.