Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL75040 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 43001–43050 de 75040 processos (mais recentes primeiro).

  • 922ª ROD • Item 904/05/2023Relator
    SEI 53500.034582/2018-91

    PADO: Universalização

    Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2019/COUN/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 922ª ROD • Item 904/05/2023Relator
    SEI 53500.034582/2018-91

    PADO: Universalização

    Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2019/COUN/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 922ª ROD • Item 904/05/2023Relator
    SEI 53500.034582/2018-91

    PADO: Universalização

    Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2019/COUN/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 922ª ROD • Item 904/05/2023Relator
    SEI 53500.034582/2018-91

    PADO: Universalização

    Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2019/COUN/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 922ª ROD • Item 904/05/2023Relator
    SEI 53500.034582/2018-91

    PADO: Universalização

    Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2019/COUN/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 922ª ROD • Item 904/05/2023Relator
    SEI 53500.034582/2018-91

    PADO: Universalização

    Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2019/COUN/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 922ª ROD • Item 904/05/2023Relator
    SEI 53500.034582/2018-91

    PADO: Universalização

    Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2019/COUN/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 922ª ROD • Item 904/05/2023Relator
    SEI 53500.034582/2018-91

    PADO: Universalização

    Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2019/COUN/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 922ª ROD • Item 904/05/2023Relator
    SEI 53500.034582/2018-91

    PADO: Universalização

    Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2019/COUN/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 922ª ROD • Item 904/05/2023Relator
    SEI 53500.034582/2018-91

    PADO: Universalização

    Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2019/COUN/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 922ª ROD • Item 904/05/2023Relator
    SEI 53500.034582/2018-91

    PADO: Universalização

    Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2019/COUN/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 922ª ROD • Item 904/05/2023Relator
    SEI 53500.034582/2018-91

    PADO: Universalização

    Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2019/COUN/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 922ª ROD • Item 904/05/2023Relator
    SEI 53500.034582/2018-91

    PADO: Universalização

    Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2019/COUN/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 922ª ROD • Item 904/05/2023Relator
    SEI 53500.034582/2018-91

    PADO: Universalização

    Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2019/COUN/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 922ª ROD • Item 904/05/2023Relator
    SEI 53500.034582/2018-91

    PADO: Universalização

    Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2019/COUN/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 922ª ROD • Item 904/05/2023Relator
    SEI 53500.034582/2018-91

    PADO: Universalização

    Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2019/COUN/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 922ª ROD • Item 904/05/2023Relator
    SEI 53500.034582/2018-91

    PADO: Universalização

    Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2019/COUN/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 922ª ROD • Item 904/05/2023Relator
    SEI 53500.034582/2018-91

    PADO: Universalização

    Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2019/COUN/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 922ª ROD • Item 1004/05/2023Relator
    SEI 53500.023062/2018-52

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: ALGAR CELULAR S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2020/COUN/SCO, de 3 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento aos compromissos de abrangência estabelecidos no Anexo II-B do Edital nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1004/05/2023Relator
    SEI 53500.023062/2018-52

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: ALGAR CELULAR S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2020/COUN/SCO, de 3 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento aos compromissos de abrangência estabelecidos no Anexo II-B do Edital nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1004/05/2023Relator
    SEI 53500.023062/2018-52

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: ALGAR CELULAR S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2020/COUN/SCO, de 3 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento aos compromissos de abrangência estabelecidos no Anexo II-B do Edital nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1004/05/2023Relator
    SEI 53500.023062/2018-52

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: ALGAR CELULAR S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2020/COUN/SCO, de 3 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento aos compromissos de abrangência estabelecidos no Anexo II-B do Edital nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1004/05/2023Relator
    SEI 53500.023062/2018-52

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: ALGAR CELULAR S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2020/COUN/SCO, de 3 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento aos compromissos de abrangência estabelecidos no Anexo II-B do Edital nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1004/05/2023Relator
    SEI 53500.023062/2018-52

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: ALGAR CELULAR S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2020/COUN/SCO, de 3 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento aos compromissos de abrangência estabelecidos no Anexo II-B do Edital nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1004/05/2023Relator
    SEI 53500.023062/2018-52

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: ALGAR CELULAR S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2020/COUN/SCO, de 3 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento aos compromissos de abrangência estabelecidos no Anexo II-B do Edital nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1004/05/2023Relator
    SEI 53500.023062/2018-52

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: ALGAR CELULAR S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2020/COUN/SCO, de 3 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento aos compromissos de abrangência estabelecidos no Anexo II-B do Edital nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1004/05/2023Relator
    SEI 53500.023062/2018-52

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: ALGAR CELULAR S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2020/COUN/SCO, de 3 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento aos compromissos de abrangência estabelecidos no Anexo II-B do Edital nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1004/05/2023Relator
    SEI 53500.023062/2018-52

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: ALGAR CELULAR S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2020/COUN/SCO, de 3 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento aos compromissos de abrangência estabelecidos no Anexo II-B do Edital nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1004/05/2023Relator
    SEI 53500.023062/2018-52

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: ALGAR CELULAR S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2020/COUN/SCO, de 3 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento aos compromissos de abrangência estabelecidos no Anexo II-B do Edital nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1004/05/2023Relator
    SEI 53500.023062/2018-52

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: ALGAR CELULAR S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2020/COUN/SCO, de 3 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento aos compromissos de abrangência estabelecidos no Anexo II-B do Edital nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1004/05/2023Relator
    SEI 53500.023062/2018-52

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: ALGAR CELULAR S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2020/COUN/SCO, de 3 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento aos compromissos de abrangência estabelecidos no Anexo II-B do Edital nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1004/05/2023Relator
    SEI 53500.023062/2018-52

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: ALGAR CELULAR S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2020/COUN/SCO, de 3 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento aos compromissos de abrangência estabelecidos no Anexo II-B do Edital nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1004/05/2023Relator
    SEI 53500.023062/2018-52

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: ALGAR CELULAR S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2020/COUN/SCO, de 3 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento aos compromissos de abrangência estabelecidos no Anexo II-B do Edital nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1004/05/2023Relator
    SEI 53500.023062/2018-52

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: ALGAR CELULAR S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2020/COUN/SCO, de 3 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento aos compromissos de abrangência estabelecidos no Anexo II-B do Edital nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1004/05/2023Relator
    SEI 53500.023062/2018-52

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: ALGAR CELULAR S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2020/COUN/SCO, de 3 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento aos compromissos de abrangência estabelecidos no Anexo II-B do Edital nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1004/05/2023Relator
    SEI 53500.023062/2018-52

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: ALGAR CELULAR S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2020/COUN/SCO, de 3 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento aos compromissos de abrangência estabelecidos no Anexo II-B do Edital nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1004/05/2023Relator
    SEI 53500.023062/2018-52

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: ALGAR CELULAR S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2020/COUN/SCO, de 3 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento aos compromissos de abrangência estabelecidos no Anexo II-B do Edital nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1004/05/2023Relator
    SEI 53500.023062/2018-52

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: ALGAR CELULAR S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2020/COUN/SCO, de 3 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento aos compromissos de abrangência estabelecidos no Anexo II-B do Edital nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1004/05/2023Relator
    SEI 53500.023062/2018-52

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: ALGAR CELULAR S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2020/COUN/SCO, de 3 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento aos compromissos de abrangência estabelecidos no Anexo II-B do Edital nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1004/05/2023Relator
    SEI 53500.023062/2018-52

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: ALGAR CELULAR S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2020/COUN/SCO, de 3 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento aos compromissos de abrangência estabelecidos no Anexo II-B do Edital nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1004/05/2023Relator
    SEI 53500.023062/2018-52

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: ALGAR CELULAR S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2020/COUN/SCO, de 3 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento aos compromissos de abrangência estabelecidos no Anexo II-B do Edital nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1004/05/2023Relator
    SEI 53500.023062/2018-52

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: ALGAR CELULAR S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2020/COUN/SCO, de 3 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento aos compromissos de abrangência estabelecidos no Anexo II-B do Edital nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1004/05/2023Relator
    SEI 53500.023062/2018-52

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: ALGAR CELULAR S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2020/COUN/SCO, de 3 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento aos compromissos de abrangência estabelecidos no Anexo II-B do Edital nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1004/05/2023Relator
    SEI 53500.023062/2018-52

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: ALGAR CELULAR S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2020/COUN/SCO, de 3 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento aos compromissos de abrangência estabelecidos no Anexo II-B do Edital nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1004/05/2023Relator
    SEI 53500.023062/2018-52

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: ALGAR CELULAR S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2020/COUN/SCO, de 3 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento aos compromissos de abrangência estabelecidos no Anexo II-B do Edital nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1004/05/2023Relator
    SEI 53500.023062/2018-52

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: ALGAR CELULAR S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2020/COUN/SCO, de 3 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento aos compromissos de abrangência estabelecidos no Anexo II-B do Edital nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1004/05/2023Relator
    SEI 53500.023062/2018-52

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: ALGAR CELULAR S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2020/COUN/SCO, de 3 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento aos compromissos de abrangência estabelecidos no Anexo II-B do Edital nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1004/05/2023Relator
    SEI 53500.023062/2018-52

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: ALGAR CELULAR S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2020/COUN/SCO, de 3 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento aos compromissos de abrangência estabelecidos no Anexo II-B do Edital nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1004/05/2023Relator
    SEI 53500.023062/2018-52

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: ALGAR CELULAR S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2020/COUN/SCO, de 3 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento aos compromissos de abrangência estabelecidos no Anexo II-B do Edital nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1004/05/2023Relator
    SEI 53500.023062/2018-52

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: ALGAR CELULAR S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2020/COUN/SCO, de 3 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento aos compromissos de abrangência estabelecidos no Anexo II-B do Edital nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 861 | Eutrópio