Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 45301–45350 de 75040 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.017415/2014-51
PAF: Fust
Interessado: INORPEL INDÚSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 121/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.017415/2014-51
PAF: Fust
Interessado: INORPEL INDÚSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 121/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.017415/2014-51
PAF: Fust
Interessado: INORPEL INDÚSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 121/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.017415/2014-51
PAF: Fust
Interessado: INORPEL INDÚSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 121/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. e EZZE SEGUROS S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
Contratações: Execução de Garantia
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
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- SEI 53500.320246/2022-44
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 284/2022/COGE/SCO, de 12 de dezembro de 2022, que declarou inadimplência às obrigações estabelecidas nas Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de Autorização nº 85/2021, de 17 de dezembro de 2021, referentes à realização de aportes de recursos financeiros à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).
- SEI 53500.320246/2022-44
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- SEI 53500.320246/2022-44
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- SEI 53500.320246/2022-44
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- SEI 53500.320246/2022-44
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- SEI 53500.320246/2022-44
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- SEI 53500.320246/2022-44
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- SEI 53500.320246/2022-44
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