Processo SEI 48500.034920/2025-83 na ANEEL
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
5ª Reunião ExtraordináriaItem 14
14/04/2026Extinção de concessão | Resolução Autorizativa nº 16665
Extinção, a pedido, da concessão para explorar o aproveitamento do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica PCH San Juan, outorgada à Ferro Ligas Piracicaba Ltda., nos termos do Decreto nº 82.271/1978, localizada no município de Cerquilho, estado de São Paulo. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu extinguir a outorga de concessão referente à Pequena Central Hidrelétrica PCH San Juan e dispensar a reversão dos bens vinculados a essa concessão.
Deliberado
5ª Reunião ExtraordináriaItem 14
14/04/2026Extinção de concessão | Resolução Autorizativa nº 16665
Extinção, a pedido, da concessão para explorar o aproveitamento do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica â PCH San Juan, outorgada à Ferro Ligas Piracicaba Ltda., nos termos do Decreto nº 82.271/1978, localizada no municÃpio de Cerquilho, estado de São Paulo. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu extinguir a outorga de concessão referente à Pequena Central Hidrelétrica â PCH San Juan e dispensar a reversão dos bens vinculados a essa concessão.
Deliberado