Resumo Executivo
A 404ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANTAQ, realizada em 12 de maio de 2016, deliberou sobre uma pauta diversificada, incluindo outorgas, renúncias, processos sancionadores e pedidos de reconsideração. A sessão iniciou-se com a aprovação da ata da reunião anterior e a retirada de pauta de uma proposta de norma que revisa a Resolução nº 2.240-ANTAQ, para aprimoramentos a serem propostos pelo Diretor-Relator.
No mérito, destacou-se a deliberação sobre o processo da Petrobras (item 2), na qual a Diretoria, por unanimidade, decidiu reenquadrar a instalação 'Porto Encontro das Águas', em Manaus-AM, como instalação portuária rudimentar, revogando uma resolução anterior e o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) associado. Foram deferidos, também por unanimidade,…