Resumo Executivo
Na 436ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou sobre uma pauta diversificada, iniciando com a aprovação da ata da reunião anterior. Devido a uma questão técnica, a ordem dos processos foi alterada, iniciando-se pelos itens de relatoria do Diretor Mário Povia. Foram aprovadas, por unanimidade, diversas outorgas de autorização para empresas de navegação, como a Vilhena Comércio e Navegação (item 6) e Ismael Wef Soares (item 7), bem como o registro de instalações portuárias para a Rebelo Indústria (item 11) e Wilson Sons (item 12). A Diretoria também deliberou sobre a extinção de outorgas por renúncia (itens 8, 10 e 5) e por anulação, em caso de vício de competência (item 9).
No campo regulatório e contratual, a Diretoria respondeu a uma consulta da…