Resumo Executivo
A 438ª Reunião Ordinária de Diretoria da ANTAQ, realizada em 23 de fevereiro de 2018, deliberou sobre uma pauta diversificada, incluindo outorgas de autorização, recursos administrativos, consultas e processos sancionadores. Após a aprovação da ata da reunião anterior, a Diretoria iniciou os trabalhos analisando um recurso administrativo da empresa Centrais Elétricas de Sergipe S/A (Item 1), ao qual foi negado provimento, mantendo-se a decisão da área técnica.
Foram aprovadas diversas outorgas de autorização para empresas de navegação operarem em diferentes modalidades e regiões do país. Os itens 2 a 5, e 12 a 14, trataram de autorizações para transporte de cargas e passageiros em navegação interior e para pré-registro de embarcações, beneficiando empresas como Yara…