Resumo Executivo
Na 440ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou sobre uma pauta diversificada, com destaque para o avanço de processos licitatórios de arrendamentos portuários. Foram aprovados em bloco os textos finais dos editais e contratos para três áreas, sendo uma no Porto de Itaqui (IQI18) e duas no Porto de Paranaguá (PAR01 e PAR12), destinadas à movimentação de carga geral e veículos (itens 3, 4 e 5). Adicionalmente, a Diretoria autorizou a abertura de consulta e audiência pública para seis novos terminais de granéis líquidos nos portos de Belém e Vila do Conde (itens 23, 24, 25, 42, 43 e 44), alinhados ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
A pauta incluiu a análise de diversos processos de outorga. Foram deferidos pedidos de autorização para…