Resumo Executivo
A 442ª Reunião Ordinária de Diretoria da ANTAQ, realizada em 3 de maio de 2018, deliberou sobre uma extensa pauta de processos regulatórios. Foram aprovadas diversas outorgas de autorização para empresas de navegação operarem em serviços de apoio portuário e transporte de passageiros e cargas (itens 1, 2, 3, 26, 27), bem como registros de instalações portuárias (itens 4, 5, 28). Destaca-se a aprovação do projeto de um Terminal de Uso Privado (TUP) de grande porte em Itacoatiara/AM, da empresa Terminal Portuário Novo Remanso S.A., considerado estratégico para a logística do Arco Norte (item 6).
A Diretoria também acatou múltiplos pedidos de renúncia de outorga (itens 7, 8, 9, 20-25). A partir da análise desses processos, foi proposta a criação de um grupo de trabalho…